Revista da PGBC é convidada especial de Seminário Jurídico de Direito Cooperativo da ESMEG em Goiânia.

2026-11-17

A Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (Revista da PGBC) participará, como convidada especial, do Seminário Jurídico de Direito Cooperativo, que será realizado no dia 23 de novembro de 2026, em Goiânia (GO). Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG), o evento terá como tema central “Peculiaridades do cooperativismo e suas implicações jurídicas".

A programação reunirá magistrados, advogados, professores, pesquisadores, agentes da regulação financeira e lideranças cooperativistas para debater diferentes dimensões jurídicas do cooperativismo, incluindo regulação, Direito Societário, cooperativismo de crédito, recuperação judicial, produção rural sustentável, governança e prevenção de crises.

A participação da PGBC terá destaque no painel “Cooperativas de crédito no Direito Societário e no Sistema Financeiro Nacional: natureza jurídica, identidade e regulação", previsto para as 10h10. A procuradora do Banco Central Diana Loureiro Maciel de Moura, mestre em Direito pelo CEUB, será uma das expositoras e abordará o tema “O regime jurídico das cooperativas de crédito na Lei Complementar nº 130/2009".

O painel contará também com a participação do professor Paulo Roberto Stöberl e será mediado pelo professor Álvaro Augusto Camilo Mariano, professor de Direito da UFG, doutor em Direito Comercial pela USP e membro do Conselho Editorial da Revista da PGBC.

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A presença da Revista da PGBC entre os convidados especiais do Seminário, somada à participação de representantes ligados à Procuradoria-Geral em sua programação acadêmica, reforça a inserção da publicação no diálogo jurídico e acadêmico sobre temas relacionados ao Sistema Financeiro Nacional e ao Direito Econômico e Empresarial. 

Ao longo do dia, também serão discutidos temas como ato cooperativo na recuperação judicial, produção rural sustentável, prevenção e superação de crises no cooperativismo de crédito, valores e organização cooperativa e conflitos de agência nas cooperativas de crédito.

Serviço

  • Evento: Seminário Jurídico de Direito Cooperativo
  • Tema: Peculiaridades do cooperativismo e suas implicações jurídicas
  • Data: 23 de novembro de 2026, segunda-feira
  • Horário: 8h30 às 12h e 14h às 17h
  • Local: Auditório Des. José Lenar de Melo Bandeira, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
  • Endereço: Av. Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste, Goiânia/GO
  • Modalidade: presencial
  • Inscrições: gratuitas
  • Certificação: 6 horas pela ESMEG
  • Inscrições e informações: site da ESMEG e Instagram
  • E-mail: esmeg@esmeg.org.br
  • Telefone: (62) 3281-9226
  • WhatsApp: (62) 9 9424-64