Diálogos Institucionais, Capacidades Institucionais e Técnicas Decisórias

Resumo

Considerando o contexto mundial, em que se tem observado, nas últimas décadas, a expansão da jurisdição constitucional, por meio da ascensão de tribunais constitucionais ou de supremas cortes em várias democracias, o presente trabalho propõe-se a examinar temas relevantes para a democracia, como diálogos institucionais, capacidades institucionais e técnicas decisórias endereçadas ao diálogo. Nesse contexto, cabe refletir e indagar se as teorias dos diálogos institucionais e das capacidades institucionais trazem ideias e ferramentas úteis para o regime democrático. Na primeira parte, analisa-se a experiência canadense quanto à teoria dos diálogos institucionais, por meio do exame de textos da doutrina jurídica do Canadá. Em seguida, são trazidas considerações da doutrina jurídica nacional e estrangeira sobre diálogos institucionais e capacidades institucionais. Por fim, são elencadas e explicadas técnicas decisórias direcionadas aos diálogos institucionais. Por meio da pesquisa e reflexão, chega-se à conclusão de que a corte constitucional deve decidir com a consciência de que não detém a última palavra definitiva sobre a interpretação constitucional. Na realidade, trata-se da última palavra provisória, tendo em vista que a interpretação da Constituição pode e deve amadurecer por meio dos debates populares e parlamentares. A presente pesquisa é empírica, realizada por meio de revisão bibliográfica, e tendo como escolha metodológica o raciocínio indutivo, partindo-se do particular para o geral.