Os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) como Instrumentos de Financiamento Privado do Agronegócio

Autores

  • Rogério Alessandre Oliveira Castro Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP) http://orcid.org/0000-0002-6443-0179
  • Pedro Branquinho do Carmo Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Resumo

O artigo analisa os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) como instrumentos de financiamento privado do agronegócio. O objetivo do trabalho é investigar se o Fiagro, a partir de sua constituição jurídica, é capaz de promover a redução da defasagem entre a demanda de crédito do setor e a capacidade de concessão do crédito público. A pesquisa foi conduzida por meio de revisão bibliográfica e análise de dados quantitativos. O estudo traça um panorama histórico do financiamento do agronegócio no Brasil, detalha a natureza jurídica do Fiagro e descreve suas modalidades conforme a legislação vigente. Os resultados demonstram que o Fiagro apresenta vantagens estruturais em relação a instrumentos anteriores, como maior capacidade de captação de recursos, diversificação de investimentos e segurança jurídica aos investidores. Conclui-se que o Fiagro representa um avanço relevante no financiamento do setor agroindustrial, ao possibilitar o acesso ao mercado de capitais e ampliar as opções de crédito privado. A estrutura favorece tanto investidores quanto produtores rurais, promovendo benefícios sistêmicos. A consolidação do instrumento aponta para seu potencial de modernização e de complementação às formas tradicionais de financiamento.

Biografia do Autor

Rogério Alessandre Oliveira Castro, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP (1992) e pós-graduação (lato sensu) em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (1993) e em Economia e Direito pela UNICAMP (1995). Possui também mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos - UNIMARCOS (2000). Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo - PROLAM/USP (2008), programa interdisciplinar cuja tese envolveu área do Direito. Foi professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Anhanguera (Campus Leme/SP), de 1995 a 2010, e do Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson (Araras/SP), de 2003 a 2010. Atualmente é professor de graduação em Direito Comercial da Universidade de São Paulo (USP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ministrando também aulas na pós-graduação do PECEGE/ESALQ/USP e FUNDACE/FEARP/USP. É conselheiro "pro bono" do Centro Universitário da Fundação Herminio Ometto (FHO/SP). Advogado com experiência nas áreas do Direito Comercial e do Agronegócio. Autor de diversos artigos e livros nessas áreas.

   

Pedro Branquinho do Carmo, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).

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Publicado

2025-09-01