Bases Institucionais da Formação do Sistema Bancário Brasileiro

Abstract

Este trabalho estuda o que seriam as bases institucionais da consolidação de um sistema bancário nacional no Brasil, buscando os fundamentos para a hipótese de que, antes dos anos 1920, o país não teria um sistema bancário propriamente dito, mas tão somente um setor bancário esparso, instável e pouco organizado. Para isso, realiza revisão bibliográfica do que se escreveu sobre a época e consulta diretamente o texto legal do Decreto 14.728 de 1921. Nesse sentido, o trabalho é dividido em três seções: (i) antecedentes, estudando como se apresentava o setor bancário brasileiro a partir da instalação do primeiro Banco do Brasil (1808) até meados de 1920; (ii) contexto, descrevendo brevemente o cenário político e socioeconômico em que se inseriram as alterações institucionais levadas a cabo na década de 1920; (iii) discussão, tratando especificamente dos elementos centrais que promoveram a gênese do sistema bancário nacional, destacando-se (a) a diminuição da relevância dos bancos estrangeiros atuantes no país; (b) a criação da Carteira de Redescontos do Banco do Brasil e da câmara de compensação de cheques, operada pelo mesmo banco; (c) a criação da Inspetoria Geral dos Bancos, órgão fiscalizatório do cumprimento das regras de conformação do setor bancário.